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 DETETIVE PARTICULAR A PROFISSÃO

Graças aos livros, filmes e programas de TV, muitas pessoas têm uma imagem estereótipada do investigador particular: ele trabalha num escritório escuro, bagunçado, às vezes esfumaçado, numa parte sombria da cidade. Lá ele recebe vários clientes, normalmente mulheres, que foram enganadas de uma maneira ou de outra.

Normalmente, seu trabalho é encontrar provas contra malfeitores ou obter informações. Para tanto, ele obtém informações úteis de testemunhas e espectadores, usando às vezes disfarces e uma identidade falsa. Ele interroga testemunhas, tira fotos, vigia prédios e mantém o olho aberto atrás de pistas que os outros podem ter deixado para trás. Às vezes, sua curiosidade o coloca em perigo, e ele mal consegue escapar de ser pêgo em algum lugar em que não deveria estar, mas por fim ele volta para a cliente agoniada, com o caso resolvido.

Muitos dos detetives da ficção contribuiram para essa imagem, incluindo Sherlock Holmes, Philip Marlowe e vários heróis dos filmes das décadas de 40 e 50. Os investigadores ficcionais da atualidade, como Adrian Monk e Veronica Mars, normalmente são um pouco mais maníacos do que seus antigos colegas. Eles não usam chapéus, trabalham em bairros estranhos ou se auto-denominam investigadores particulares, mas ainda assim aparecem como heróis que têm o dom especial de desenterrar as informações certas no tempo certo.

Mas quanto da lenda dos detetives é realmente verdade? Quantos dos acontecimentos anteriormente ilustrados são realmente possíveis ou legais? Neste artigo, exploraremos o que é preciso para se tornar um detetive particular e exatamente o que este trabalho exige.

Primeiro passo para separar fatos de ficção é definir o que é, precisamente, um detetive particular. Os detetives particulares são essencialmente pessoas que são pagas para reunir fatos. Diferente de detetives de polícia ou investigadores criminais, normalmente eles trabalham para cidadãos ou empresas, ao invés do governo. Embora algumas vezes ajudem a solucionar crimes, eles não são policiais. O seu trabalho é reunir informações, e não prender ou processar os criminosos.

Os detetives particulares existem há mais de 150 anos. A primeira agência de detetives particulares foi aberta na França, em 1833. Em 1850, Allan Pinkerton abriu a Agência Nacional de Detetives Pinkerton, que se tornou uma das agências mais famosas dos Estados Unidos. Esta agência ganhou fama por furar greves, mas também contribuiu muito para o campo da sanção da lei e da investigação. Ela tem o crédito do conceito de assalto, e o termo "olho secreto" surgiu de seu logo original.

Investigando
O estereótipo do detetive particular vem dos livros, da TV e dos filmes - e o estereótipo do cliente também. No mundo dos detetives da ficção, os clientes normalmente pedem ajuda aos investigadores porque as informações que eles precisam não são de jurisdição da polícia. Eles também podem estar com medo de pedir ajuda para a polícia. Em alguns casos, os clientes já tentaram trabalhar com agências de investigação e detetives, mas não estão contentes com o resultado. Normalmente, os clientes da ficção estão procurando por:
objetos perdidos ou roubados;
provas de que um(a) companheiro(a) está sendo infiel;
provas de que um amigo ou sócio é desonesto;
amigos ou parentes desaparecidos;
o autor de um crime não solucionado.

Em muitos filmes de detetive, o cliente típico é uma mulher aflita

Embora os clientes verdadeiros não sejam as mulheres aflitas que aparecem na ficção, os casos que comumente acontecem nos filmes e livros também são comuns na vida real. A bagagem de um detetive real normalmente inclui investigações de segundo plano, traços de fuga e buscas por pessoas desaparecidas. Os investigadores também podem entregar documentos de notificação legal. Nos Estados Unidos, isto faz parte do devido processo, garantido na 5ª e 14ª Emenda da Constituição.

Naturalmente, as atividades do dia-a-dia dependem da especialidade do detetive. Alguém especializado em propriedade intelectual gastará muito mais mais tempo estudando patentes do que vigiando hotéis atrás de companheiros infiéis. Alguns casos também são mais comuns em algumas regiões. Por exemplo: na cidade de Nova York, alguns senhorios contratam investigadores particulares para descobrir se os inquilinos de seus apartamentos estão violando os termos do contrato de aluguel. Os investigadores procuram por provas físicas de violações como o sublocação ou a utilização de unidades residenciais para fins comerciais [Fonte: New York Times (em inglês)].

Encontrar o autor de um crime não solucionado pode não parecer ter muito em comum com encontrar evidências de um inquilino, mas a tarefa básica envolvida é a mesma: a fim de resolver qualquer caso, um investigador particular tem de reunir e organizar os fatos.

Unir fatos envolvem mais do que a ter sorte e depender da intuição (na qual alguns investigadores da ficção parecem se basear). A resolução bem-sucedida de um caso começa com planejamento e análise. O investigador precisa:

discutir o caso com o cliente e determinar se é legal, ético e possível de ser resolvido;
preparar um plano e orçamento para a reunião das informações necessárias;
conduzir a investigação, reunindo evidências de forma que possam ser apresentadas ao tribunal, caso seja necessário;
analisar as evidências;
se reportar ao cliente com as novidades.
Como qualquer bom pesquisador, um detetive particular usa múltiplas fontes de informações para resolver um caso. A fonte mais comumente associada a ele é a vigilância. A idéia básica da vigilância é simples: o detetive segue um alvo e registra onde ele vai e quem ele encontra. Na verdade, vigiar pode ser bem difícil. Seguir pessoas sem perdê-las ou ser percebido é algo bem complicado. Enquanto algumas grandes agências de investigação têm vans de vigilância sofisticadas, muitos investigadores simplesmente trabalham em seus carros. O processo de observar alguém também pode ser longo e tedioso, sem pausas.

Os pesquisadores também podem entrevistar suspeitos e testemunhas. Em geral, a pessoa que está sendo investigada não tem obrigação legal de falar com o investigador, e é por isso que o processo normalmente envolve tempo na construção da compreensão e do conforto do "entrevistado". Além disso, alguns detetives usam pretextos ou disfarces para conseguir informações de pessoas que poderiam não querer falar com eles em outras condições. Usar disfarces para obter informações pode ter implicações legais e éticas - veja "A investigação particular e a lei" para aprender mais.

Os registros públicos são outras fontes de informações. Muitos deles são registros que os cidadãos comuns podem acessar, mas os detetives particulares geralmente sabem como perguntar e acessar facilmente tais informações. Em alguns casos, eles podem acessar bancos de dados que procuram múltiplas fontes de registros de uma só vez. Estes bancos de dados geralmente não estão dispoiníveis para o público em geral. Os registros que geralmente os detetives pesquisam são:

registros de impostos;
transações imobiliárias;
registros de óbitos e nascimentos;
registros de julgamentos;
registros eleitorais;
licenças comerciais;
registros de estatísticas vitais;
registros de veículos.

Além de reunir informações, os detetives particulares precisam saber como analisá-las e mostrá-las para seus clientes. Junto das técnicas que usam para reunir as informações, essa habilidade faz parte de seu treinamento investigativo. Veremos os procedimentos de treinamento e licenciamento dos detetives particulares na próxima página.

Treinamento e licenciamento

Muitas pessoas que decidem se tornar detetives particulares já têm experiência em algum ramo relacionado. Elas podem ter servido o exército ou trabalhado como policiais. Outras têm experiência em investigação criminal ou em vigilância. Embora essa experiência possa ser útil, ela não substitui o estudo e o treinamento.
Na maioria dos casos, as pessoas aprendem a ser detetives particulares sendo aprendizes de detetives experientes ou através de instruções formais. Tanto no trabalho quanto na sala de aula, o futuro detetive aprende sobre:

o planejamento e a coordenação das invetigações;
técnicas investigativas e de vigilância;
as leis e a ética da prática investigativa;
como interrogar testemunhas;
como lidar com as evidências.
Alguns investigadores também usam DVDs e programas de ensino à distância.
Em muitas partes do mundo, o estudo e o treinamento são apenas os primeiros passos. Para se tornar um detetive particular também é preciso se candidatar a uma licença e consegui-la, mas o processo pelo qual a pessoa tem de passar varia de acordo com o lugar. Na Inglaterra e em Gales, por exemplo, não existe um procedimento oficial de licenciamento, mas a Security Industry Authority, que regulariza a segurança privada na Grã-Bretanha, fez uma pesquisa em 2005 e 2006 que pode finalmente levar ao licenciamento dos detetives privados.

Nos Estados Unidos, cada estado tem suas próprias exigências de licenciamento. Os estados do Alabama, Alasca, Colorado, Idaho, Mississipi, Missouri e Dakota do Sul não têm tais procedimentos. A maioria dos outros Estados exige uma mistura de ensino e treinamento e o candidato tem que ter ficha criminal limpa. Alguns Estados ainda exigem que as escolas apresentem suas grades curriculares e estejam de acordo com critérios específicos para serem aprovadas. Nesses Estados, apenas as pessoas que estudaram em escolas certificadas podem se tornar detetives licenciados.

As matérias e a duração do curso exigido para obter a licença variam consideravelmente. Na Califórnia, os candidatos precisam terminar cursos específicos e passar em provas escritas. A terminologia também pode ser diferente: em Massachusetts, os detetives particulares têm licenças estaduais, mas os investigadores particulares não. Alguns Estados exigem que eles tenham seguro responsabilidade. Finalmente, alguns estados permitem que eles usem armas de fogo, o que geralmente exige que o detetive se candidate a e receba permissão para tanto.

Ter a licença permite que o detetive atue num Estado específico, mas a natureza do trabalho pode exigir que ele vá para para outros Estados. Alguns Estados têm acordos de reciprocidade, que consistem de permitir que uma pessoa com licença para atuar num Estado possa fazê-lo no outro também. Os detetives que trabalham em Estados que não tenham estes acordos às vezes pedem licenças em Estados vizinhos também. Outros desenvolvem uma rede de relacionamentos com detetives de outros estados, trabalhando como ajudantes, aprendizes ou trainees durante suas viagens.

Enquanto a licença permite que a apresentação como detetive particular, ela não permite que se desobedeça a lei durante as investigações. Veremos a ética e a lei na investigação particular na próxima seção.

Investigadores famosos
De alguma forma, os detetives particulares são como o Robin Hood. Embora não estejam roubando dos ricos para dar aos pobres, eles sempre investigam malfeitores poderosos a pedido de pessoas menos afortunadas. Aqui estão alguns detetives famosos:

Sherlock Holmes, criado pelo Sir Arthur Conan Doyle, tem estilo investigativo influenciado por histórias de detetive e até por laboratórios criminais;
o durão porém nobre Philip Marlowe, criado por Raymond Chandler;
Travis McGee, criado por John D. MacDonald, que se auto-denomina "o consultor da salvação" e investiga os casos a partir de seu barco, o Busted Flush, pegando metade dos valores recuperados para si como pagamento;
Sam Spade, criado por Dashiell Hammett, que estrela o filme "O falcão maltês";
Dirk Gently, criado por Douglas Adams, que tem uma Agência Holística de Detetives que tem mais a ver com a fraude do que o trabalho investigativo;
o vampiro Angel, que trabalhava como investigador particular antes de ter a empresa jurídica Wolfram & Hart;
o obsessivo e neurótico Adrian Monk, um policial aposentado;
Veronica Mars, uma universitária que trabalha de forma independente e sob a proteção de seu pai, o xerife da Califórnia Keith Mars.

A investigação particular e a lei

Ler livros e assistir filmes sobre detetives particulares naturalmente exige que se esqueça um pouco da descrença, pois muitos detetives da ficção são impossivelmente heróicos, mas eles não são apenas tão espertos, bonitos, sortudos, nem tão brilhantes para serem reais. Na maioria das vezes, eles tomam decisões que colocariam um detetive particular real na prisão ou que o fariam ser demitido.
Quando um detetive da TV usa um boné com o logo de uma empresa de TV a cabo, pega uma prancheta e finge querer saber quando um vizinho estará em casa, ele está usando um disfarce para conseguir informações. Esta técnica ficou conhecida como "pretexting" (engenharia social ou segurança da informação) e, uma vez que ela nem sempre é legal, os críticos alegam não se tratar de uma técnica ética. Outros dizem que os fins justificam os meios: se a utilização de disfarce e identidade falsa realizar uma prisão, a fraude vale a pena.

Entretanto, algumas vezes o "pretexting" é ilegal:

na maior parte do mundo, apresentar-se como um oficial de justiça, funcionário público, funcionário do governo ou procurador, é ilegal;
nos Estados Unidos, a utilização de pretextos para ter acesso aos registros telefônicos de uma pessoa e conseguir informações de uma instituição financeira, constitui violação da lei federal.
Outra coisa comum em histórias de detetives é a violação, quebra e invasão. Em muitos países, entrar numa propriedade privada sem a permissão do dono ou inquilino, é ilegal. Por isso, os investigadores particulares normalmente vigiam a partir de propriedades públicas para evitar problemas com a justiça. Em muitas jurisdições, a vigilância é legal, especialmente se o investigador tiver avisado a polícia sobre a sua presença. Em investigações particulares, o uso de aparelhos de gravação de interceptadores de conversas telefônicas, normalmente é ilegal.

Os investigadores da ficcção às vezes também apreendem, detém e interrogam criminosos - o que pode ser considerado seqüestro. Entretanto, em alguns casos, a detenção de um criminoso pode ser legal. Alguns Estados e países permitem que os cidadãos que tenham testemunhado um crime detenham a pessoa. As situações exatas onde acitizen arrest é permitida podem variar nas diferentes jurisdições.


Alguns críticos acham que o trabalho dos detetives particulares é uma invasão à privacidade das outras pessoas. Várias leis e emendas constitucionais protegem a privacidade das pessoas em muitos países do mundo, entretanto muitas destas leis regulam os passos que o governo ou certas empresas podem dar. Elas não necessariamente afetam se um investigador particular pode tirar fotos ou usar pretextos para conseguir informações que, em outra situação, seriam confidenciais.

Em razão da preocupação com a privacidade, algumas pessoas acreditam que os investigadores particulares normalmente estão do lado errado da lei. Eles também apareceram com um aspecto negativo em alguns casos famosos, como o caso de espionagem corporativa da Hewlett-Packard em 2006 e 2007. Entretanto, conforme mais Estados e países começarem a regularizar e licenciar seus investigadores, esta percepção talvez comece a mudar. Para aprender mais sobre procedimentos de licenciamento, assuntos legais e como se tornar um investigador particular, veja os links da página seguinte.

Em boca fechada não entra mosquito

Algumas jurisdições regularizam exatamente quais informações um investigador pode compartilhar com os clientes ou outras pessoas. Algumas vezes, principalmente em se tratando de casos criminais, um investigador criminal pode informar apenas a agência adequada de sanção da lei sobre suas descobertas.
 

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